O projeto, que parecia coincidir com o desejo do governo e das empresas aéreas,de elevar de 20% para 49% a participação estrangeira no capital das companhias se encontra, segundo seus adversários, em pré-agonia, após que a mudança do Código Brasileiro de Aeronáutica - conditio sine qua non para a elevação do índice de participação - chegou a ser aprovada em 2010 pela comissão especial da Câmara de deputados.Faltava somente levar o projeto ao plenário, onde havia uma suposta maioria a seu favor.Mas nos últimos dois anos ele ficou no stand-by e não haveria previsão de voltar a discuti-lo,pois tendências contrarias á sua aprovação estão pressionando para que nada mude na composição do capital das empresas aéreas nacionais.Dizem que não precisa oficializar essa "invasão estrangeira" no controle acionários das companhias, pois já existem meios para receber capitais de outros países, sem que seja necessário recorrer à "desnacionalização".De fato,como demonstram a fusão da Tam com a Lan chilena e o pagamento de US$ 100 milhões feito pela Delta à Gol, para adquirir 3% de seu capital, já existem condições para os estrangeiros possuírem até 60% das ações preferenciais de uma empresa aérea brasileira, sem direito a voto
Entre o vai e vem do projeto,houve até quem propôs elevar a 100% o limite de participação dos estrangeiros, com a condição que fosse mantida a chamada "golden share" para proteger os direitos dos acionistas nacionais.Todavia ainda há quem acredita que na fase de discussão com os Estados da redução de impostos, com destaque para o ICMS, o projeto de criação da aviação regional que será apresentado pelo governo e que prevê o aumento do número de voos regulares no país de 130 para 210, poderá evidenciar a necessidade de mais capital para que as atuais e novas empresas se disponham a executar esse plano,contando se possível também com a participação estrangeira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário