DESEMBARCADOR SUSPENDE DECISÃO JUDICIAL A FAVOR DO AERUS

No blog do escritório do Dr.Maia foi publicada uma notícia inesperada pelos aposentados do Aerus,que animados pelas últimas informações aguardavam o possível pagamento do antigo valor de suas aposentadorias a partir de novembro.E´ difícil de aceitar, mas aconteceu, que um desembargador possa suspender por tempo indeterminado em apenas um paragrafo de sua decisão ,inspirada por objetivos desconhecidos, o trabalho responsável,serio e humano do Juiz Jamil que - apoiado por motivação irrefutável - havia sentenciado a favor do reinício imediato dos pagamentos das aposentadorias Aerus de parte da União. Com decisões como essa, a Justiça se coloca ao lado da insensibilidade burocrática, pois tenta derrubar uma sentença que, após seis anos de sofrimentos,havia restabelecidos um direito conquistado por milhares de aposentados Aerus. Será que as manifestações de centenas deles, que nesta quarta feira se realizam em várias capitais do país,vão chegar ao ouvido da presidente Dilma, motivando uma sua intervenção para que , sem mais demoras, Justiça seja feita ? Em Porto Alegre,antes de ser eleita,numa memorável reunião partidária, ela havia garantido a seus futuros eleitores e aos Sindicatos presentes o apoio total à causa do Aerus. Eis o texto do comunicado publicado no blog do Dr.Maia: "É a hora de unirmos nossas forças .Ontem falei sobre as decisões judiciais que enfrentaríamos nessa semana. Pois bem. O Desembargador Carlos Moreira Alves concedeu efeito suspensivo ao agravo da União, pois, segundo seu entendimento, há risco de grave dano ou dano de difícil reparação para a União. A decisão possui apenas um parágrafo e sequer fala na decisão da SL 127 do STF. Assim, a antecipação de tutela está suspensa até o julgamento definitivo desse agravo ou decisão superior que a afaste. É lamentável que o Judiciário não analise questões já decididas por instâncias superiores e o contexto social que será atingido pela decisão judicial. Hoje, no início da tarde, já apresentamos um recurso contra essa decisão. Amanhã serão mais dois. E, assim, devemos aguardar os resultados. É, realmente, uma notícia ruim, porém sempre estabelecemos um critério de verdade das informações passadas neste blog. " No entanto, ainda temos força para lutar, e vamos lançar mão de todos os recursos possíveis e imagináveis. Ou seja, não é hora do desânimo chegar

A ADVERSÃO AO USO DE CELULARES A BORDO

O uso de celulares é tão amplo que há gente que não entende porque as empresas aéreas,em maioria quase total,ainda não o oferecem a seus usuários.Oferecer é um verbo impróprio neste caso, pois o seu uso sairia muito caro para quem gostaria de conversar com parentes ou amigos no meio de sua viagem aérea. Além do preço, que seria um problema dos usuários,há dificuldades técnicas que ainda permanecem na travessia entre algumas regiões e principalmente,numa pesquisa realizada em vários países, foi registrada forte hostilidade da maioria dos viajantes à ideia de ter ao lado, em pleno voo e até em horários impróprios, um daqueles falantes que com certeza prejudicaria o sossego de quem preza o descanso.É notório que,levados pela chamada logorreia, eles pouco se importam do incomodo causado e poderiam até criar situações constrangedoras e exigir a intervenção dos tripulantes nos inevitáveis e imprevisíveis casos de excesso. Assim, parece que a utilização do celular pelos passageiros no meio de uma viagem aérea do longo curso,ficará restrita às eventuais chamadas de emergências, inclusive de natureza pessoal.Depois de conhecer o resultado de algumas pesquisas,entre as quais se destaca aquela realizada pela empresa Synovate em vários países da Europa,Asia,além dos Estados Unidos,Canadá e Brasil, as empresas aéreas que pareciam decididas a estruturar suas aeronaves para o uso a bordo do celular,condicionado apenas a normas genéricas, ficaram impressionadas pela elevada porcentagem de frequent travellers que votaram contra a concessão.E desistiram do projeto, quando não optaram para aguardar qual será a decisão das congêneres.

PERMANECEM INCERTEZAS SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA TAP

Apesar das afirmações oficiais vindas do governo português, a venda da Tap à holding Synergy não está concluída,dependendo de um entendimento que irá ocorrer, se for o caso, após a analise de parte da Avianca da situação financeira da companhia e se o governo aceitar a oferta por sua compra. Além disso, uma norma da União Europeia vedaria a operação, pois prescreve que nenhuma empresa de países aderentes à União pode ter a participação de estrangeiros com mais de 49% de suas ações.Dizem que,quando chegar a hora, será encontrada uma formula aceitável, como aconteceu quando da fusão da Tam com a Lan. Poderá haver exigências para que a Tap mantenha suas principais características e sua identificação visual ou o negócio poderá incluir acionistas portugueses, na percentagem exigida pela lei. Entretanto a Tap continua operando com resultados bastante positivos.Entre janeiro e agosto deste ano - conforme disse seu vice-presidente Luiz Mór numa reunião com a imprensa realizada na sexta feira passada no Riocentro do Rio por ocasião da feira anual da ABAV- a Tap aumentou de 3,8% o número de passageiros transportados,na comparação com 2011,totalizando 6,809 milhões de embarques.Durante a apresentação, na qual excelentes slides ilustraram as etapas do crescimento da Tap nos últimos 12 anos, esse crescimento foi evidenciado pelo número de destinos atualmente cobertos na Europa,Brasil,Africa e Estados Unidos (78)com em média 2.250 voos por semanas realizados por 55 aviões Airbus, entre os quais se destacam os 12 equipamentos do modelo A330-200 e os 4 modelos A340-300. No início da conferência com os jornalistas, o diretor geral da aérea para a América Latina,Mario Carvalho, recebeu o prêmio atribuído pelos organizadores da Feira da Abav ao melhor stand construído no pavilhão pelas empresas participantes.A seguir ele forneceu detalhes sobre a participação do Brasil no tráfego para Portugal e a Europa,que chegou a 57% dos embarques realizados pela Tap em seus 75 voos semanais que unem os dois países.

A GOL APOSTA NOS VOOS PARA OS USA PARA MELHORAR SEUS BALANÇOS

A Gol entendeu que continuar operando somente rotas domésticas e alguns voos para o Sul e o Centro América,não resolve seus problemas de rentabilidade: a competição é grande, as tarifas exigem índices de aproveitamento elevado, a demanda não cresceu e,devido aos cortes de freqüências sobram aeronaves.A este ponto, após ter operado voos para Miami pré-vendidos com bons resultados,a opção que sobra para melhorar a situação financeira está no início de voos regulares para os Estados Unidos,com novos destinos, além dos tradicionais para Miami e Nova York já anunciados. Esses voos regulares representam um grande desafio, que vai exigir uma preparação seria, para evitar a repetição dos erros que, nas operações na Europa realizadas após a compra da Varig,causaram a perda declarada de mais de um bilhão. A formula anunciada pelo presidente da Gol,Paulo Kakinoff,para facilitar o inserimento da Gol em novas rotas internacionais reduz bastante os riscos de operar voos para a América do Norte saindo apenas de São Paulo e do Rio.O plano é de chegar a cidades como Los Angeles,Las Vegas e Cancun utilizando como ponto de distribuição a escala de Santo Domingo,na República Dominicana, aproveitando também o entendimento com a Delta (que voa de seu hub em Atlanta para Santo Domingo)para oferecer na cidade americana conexões para todos os grandes centros dos Estados Unidos. Entretanto a Gol, assim como a Tam e as aéreas menores, insistem na necessidade de rever as tarifas domésticas, pois a recente redução de custos propiciada pela desoneração da folha de pagamento ,decidida pelo governo, será anulada pela imposição de novas e mais elevadas taxas aeroportuárias.O índice de aumento recomendado é de 10%.

NOVA INTIMAÇÃO DA JUSTIÇA À AGU, A FAVOR DO AERUS

O escritório Castagna Maia divulgou hoje em seu blog o comunicado que segue.Nele o Juiz Jamil endurece as medidas contra a Advocacia Geral da União, visando o cumprimento de sua sentença a favor do Aerus. Eis o texto: "Saiu hoje mais uma decisão judicial no processo de execução provisória, com medidas ainda mais efetivas para que o cumprimento da antecipação de tutela seja efetivado. O judiciário mostra que não está disposto a tolerar o descumprimento de suas decisões. Primeiro ponto: o doutor Jamil manda intimar pessoalmente a Procuradora Chefe da AGU no DF para responder sobre o motivo pelo qual a decisão não foi cumprida e a nomear os gestores responsáveis pelo seu cumprimento, independente de hierarquia, para futura responsabilização por improbidade administrativa ou criminal em caso de omissão nos seus deveres funcionais. Essa medida retira a blindagem da União. Retira a impessoalidade de seus gestores. Esse é um passo importante para verificarmos as responsabilidades sobre os sucessivos descumprimentos. O segundo ponto é a juntada no processo, pela AGU, de documento que identifica a criação de um crédito especial para o cumprimento da antecipação de tutela, o que já foi assinado pela Presidente e encaminhado para o Congresso. À primeira vista poderíamos pensar que a decisão estava sendo cumprida e que deveríamos aguardar apenas a votação do projeto de Lei. Contudo, ao ler a exposição de motivos do projeto verifica-se que a Lei é apenas para a criação de crédito especial para o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2012. Trata-se de mais uma tentativa de enganar a Justiça. A decisão de antecipação de tutela é para ser cumprida integralmente e não apenas por dois meses. Diante desse fato, a nova decisão do Dr. Jamil determina que a União cumpra a decisão e não que aguarde a aprovação de Projeto de Lei pelo Congresso. O que a União deveria fazer é a abertura de crédito extraordinário (Medida Provisória) para o pagamento mensal. Essa indicação está bem clara nesta decisão. A medida provisória não depende de chancela do Congresso para INICIAR seu cumprimento (apenas para virar Lei precisa de aprovação pelo Congresso). A decisão de antecipação de tutela era para ser cumprida imediatamente e não com a abertura de crédito especial, que irá demorar mais um tempo e não conseguirá cobrir financeiramente o valor devido . Ainda, a decisão determina o cumprimento não só dos meses de novembro e dezembro, como a União insinua, e sim desde sua intimação, estendendo-se por 2013. MAIS: a multa é majorada para 440 mil reais por dia de descumprimento, e determinado, agora, o BLOQUEIO dos valores provenientes do acordo com o Grupo Ok, para uma conta judicial, assegurando-se, assim, a sua efetivação. Por fim, todas as impugnações da União foram afastadas "

AINDA SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA TAP

O secretário de Estado para Transportes e Trabalhos Públicos de Portugal,Sergio Monteiro confirmou que a holding Synergy,que representa a Avianca Colômbia e a Avianca Brasil é a única empresa que continua interessada em ficar com a Tap. Segundo a agência Reuters, o governo portuguese e a Avianca estariam analisando os detalhes da operação, que esperam concluir até o final do ano, para efetivar a privatização no começo de 2013.O secretário português esclareceu também que uma duzia de empresas haviam demostrado interesse na Tap,entre elas a IAG e a Lufhtansa. Analistas enfatizam que a compra da Tap pela Synergy, para sua conclusão legal, deverá obedecer às normas da União Europeia que proíbem aos acionistas não-europeus de controlar mais de 49% de uma empresa aérea da UE.Não surgiram até o momento referências à maneira como o problema será resolvido.Todavia,não oficialmente, tendo Monteiro esclarecido que em caso de revenda da Tap pelo novo dono o governo terá a prioridade na compra ,surgiu no mercado a hipótese de que também acionistas portugueses participariam da privatização, ficando com 51% do capital da nova aérea. Com isso seria também atendida a exigência governamental de que o hub da aérea permaneça em Lisboa.

SE APROXIMA O FINAL NA PRIVATIZAÇÃO DA TAP

O artigo desta semana,no site Aeroconsult, foca a possibilidade e as vantagens que a Avianca terá se conseguir ganhar o leilão de privatização da Tap . Sobre o assunto circulam informações algo desencontradas,como aquela que atribui ao porta-voz da aérea portuguesa,Antonio Monteiro, a afirmação de que somente o grupo Synergy, dono da Avianca Colombiana e da Avianca Brasileira ,ficará com a Tap e com as restantes seis empresa que integram o grupo que será leiloado. De fato,ainda não foi concluída a analise da situação financeira da Tap de parte da empresa colombiana e, do outro lado, é desconhecido se o valor da proposta que será apresentada ao governo português será aceito. Faltaria também a confirmação de que nenhuma outra empresa está interessada em ficar com o grupo Tap, pois nesse caso não seria necessário prorrogar até março de 2013 o fechamento do edital de privatização.Da mesma maneira, o valor da oferta mínima para ficar com a aérea, cerca de um bilhão de euros, é considerado baixo demais pois cobriria apenas as dívidas da aérea, sem considerar a existência da empresa regional Portugalia e das outras organizações do grupo,que incluem segmentos potencialmente valiosos para uma companhia estrangeira, desde o setor de "duty free" nos aeroportos e a bordo,ao de transporte de passageiros nos embarques e desembarques e ao catering que abastece o serviço de bordo das aeronaves.

CARROS EUROPEUS TERÃO A "CAIXA PRETA"

Nos acidentes de aviões e de navios as "caixas pretas" tem sido preciosas para revelar os detalhes dos trágicos acontecimentos que causaram o desastre, como recentemente ocorreu meses depois da caída no Atlântico de um Airbus que causou a morte de quase duzentos pessoas. Diante do continuo aumento dos desastres automobilísticos no continente,o parlamento da União Europeia já concordou em obrigar as fabricas regionais dos 27 países a instalar nos novos carros,produzidos a partir de 2015, a chamada "caixa preta".Alguns desses países, entre eles a Alemanha, pressionam para que a obrigação passe a vigorar no máximo em 2014. A caixa preta terá o tamanho de um maço de cigarros e poderá ser instalada no painel do carro ou no compartimento do motor e poderá registrar detalhes para facilitar a avaliação da causa do acidente.Entre eles, parâmetros como velocidade,desaceleração e tempo de freada.Esses dados poderão ser utilizados também pelas companhias de seguro,para pagamento ou não da indenização prevista.

É MELHOR DESCONFIAR DOS REMÉDIOS,ESCREVE "THE ECONOMIST"

A revista "The Economist" faz essa alerta,baseada no conteúdo de um livro escrito por Ben Goldacre, um médico que antes de publicar "Bad Pharma" realizou uma ampla pesquisa no universo de US$ 600 bilhões representado pelas indústrias farmacêuticas.O livro ainda não é encontrado à venda, pois será publicado só em janeiro nos Estados Unidos, mas quem leu suas 430 páginas ficou impressionado. Basicamente ele analisa os escusos caminhos que a maioria das industrias percorrem para que seus novos remédios sejam aprovados pelas autoridades sanitárias e afirma que com grande frequência os próprios médicos que os prescrevem não tem a menor ideia sobre a sua eficácia. Após afirmar que a "Medicine is broken", o autor conta os procedimentos percorridos supostamente pelos laboratórios para conseguir que seus novos medicamentos sejam considerados melhores que outros já existentes no mercado e para que tenham seus reais efeitos colaterais minimizados. A partir dos testes previamente realizados, que nunca contam que eles foram insuficientes ou inexpressivos clinicamente.Sua grande preocupação é convencer os médicos a prescreve-los, no lugar daqueles do laboratório concorrente. Técnicos em controles de qualidade,jornais de medicina,estudos "especiais" até assinados por nomes de prestígio do mundo da medicina, são com frequência envolvidos nesses "lançamentos" e os médicos, até o mais sérios, acabam sendo influenciados pela quantidade de propaganda e de amostras que recebem das indústrias. O autor conta inúmeros casos de fraudes referentes à eficácia e tolerabilidade de remédios apresentados com salvadores.Sem contar as dosagens,como no caso do remédio para reduzir a incidência de ataques de coração, conhecido como "statin". Na realidade existem vários tipos de statin,cada um produzindo efeitos diferentes: parece que no mundo médico quem o prescreve ignora o detalhe e que nenhum laboratório se preocupa em especificar as características peculiares do statin que produz.O mesmo acontece com outros remédios : aquele prescrito pode apenas aliviar, pode agravar,pode ser eficaz ou até levar quem o usa à morte.Mas a morte será sempre causada,dizem, por alguma insuficiência do doente

CORRESPONDENTE DO FINANCIAL TIMES CONTA SUA VIDA EM SÃO PAULO

Num artigo publicado na edição londrina, o correspondente do jornal "Financial Times, Joe Leahy, descreve suas impressões de São Paulo,após residir na capital durante 18 meses.Ele é algo crítico, em particular contra a burocracia ( o titulo do artigo é "Worth the paperwork"),mas não esconde sua simpatia pela cidade,após lembrar que durante 17 anos havia atuado como correspondente do jornal inglês de algumas cidades da Ásia. Descreve os principais bairros de S.Paulo e fala das vantagens da descentralização, que lhe permite morar sem problemas num apartamento perto do escritório . Mas a preços bem caros.Queria adquirir um ,mas desistiu quando lhe pediram R$ 8.876 por metro quadrado no bairro Jardins. Lhe disseram que houve um aumento de 120% desde 2008;preferiu o aluguel ,apesar do preço ter também aumentado 45,2% nesse mesmo período. Ele brinca afirmando que "se vive o bastante, o estrangeiro aprende logo que São Paulo foi construído para os carros,não para a gente", pois atravessar as ruas é um risco de vida e nunca alguém deveria tentar se aventurar na cidade "during rush hour" a não ser em helicóptero. Leahy diz que São Paulo é "cool",que a comida "is good",e elogia os restaurantes a quilo,as padarias,os sandwiches e as churrascarias, "not for vegetarians".Conclui afirmando que o seu "Portuguese" está melhorando, mas lamenta que,assim como ao chegar teve que aguardar bastante para livrar suas coisas na alfandega, agora vê o tempo correr enquanto se esgota a prorrogação de permanência por seis meses, por culpa das exigências burocráticas.

JUIZ DA 14ª VARA FEDERAL RESPONDE AO AERUS E À AGU

Resumimos a seguir apenas os pontos de direto interesse para os aposentados do Aerus que foram esclarecidos pelo Juiz Jamil num novo e elaborado texto divulgado ontem, objeto de comentários do escritório do Dr.Maia.Esses comentários completos,assim como o longo texto redigido pelo Juiz da 14ª VF-DF em resposta aos embargos interpostos pelo Aerus e pela Advocacia Geral da União , podem ser lidos pelos interessados na internet, onde se encontram, reproduzidos por iniciativa de Nelson P.Ribeiro. ( Títulos dos textos )DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O escritório do Dr.Maia informou: "Saiu hoje, no início da noite, a decisão dos Embargos de Declaração interpostos por nós, pela União e pelo Instituto Aerus sobre a sentença na ação civil pública. A princípio, não há maiores novidades. A principal indagação de nossa parte, que concernia a respeito da extensão da sentença aos participantes das outras empresas que não Varig e Transbrasil, permanece obscura. O doutor Jamil afirma que sua sentença abrange somente Varig e Transbrasil............." "Por outro lado, afirma o juiz que deve prevalecer a antecipação de tutela nos exatos termos em que foi proferida pelo TRF............." "Volto a afirmar que a indenização individual ainda será rediscutida em instâncias superiores e, se mantida, será executada após o trânsito em julgado, o que levará ainda algum tempo. Porém, essa decisão dos embargos de declaração na sentença da ação civil pública não interferiu em nada na antecipação de tutela, muito pelo contrário, apenas a reafirmou. Dessa forma, conforme falamos na semana passada, a decisão para a União iniciar os pagamentos mensais continua íntegra e continuamos aguardando e lutando pelo seu cumprimento. No início da semana que vem entregaremos ao juiz nova petição, com novos pedidos de providências que por questão estratégica nos reservamos de listar, pois esse blog é acessado por inúmeras pessoas além dos participantes do fundo Aerus."

A IATA APOIA AÉREAS COM PERSONALIDADE

Durante o Simpósio "World Passenger"realizado na terça feira 16 de outubro em Abu Dhabi,a Associação Internacional do Tranporte Aéreo,IATA, deu mais uma demonstração de sua nova política em relação às atividades das empresas globais que representa. Tony Tyler, seu novo Diretor Geral e CEO,informou que a Associação havia formalmente adotado um novo modelo de distribuição dos serviços aéreos, chamado "New Distribution Capability" (NDC), que permitirá às empresas de oferecer seus produtos evidenciando, bem claras,suas diferenças daquelas das congêneres, além do eventual preço mais baixo de suas passagens.As diferenças entre os vários modelos da NDC terão suas definições prontas em 2013,completas dos detalhes que permitirão comparar os serviços um com o outro,facilitando a opção dos usuários. A IATA inclui entre os beneficiários desses esclarecimentos também os agentes de viagens, que na realidade atualmente vendem apenas códigos de classes a bordo, sem poder avaliar as qualidade e as diferenças que existem na classe First ou Economy vendidas por diferentes empresas aéreas. Segundo analistas europeus,a IATA teria captado uma nova exigência entre das aéreas associadas : elas querem melhor divulgar as qualidades de seus produtos e permitir aos passageiros de compara-las com aquelas das congêneres.As aéreas teriam entendido que todos seus esforços para elevar o nível de serviços não podem ser ignorados, deixando ao fator preço "the most important driver for consumer decision".

OS DOIS DIAS EM QUE VIRACOPOS PAROU

Sob o título "O bloqueio do aeroporto" o prestigioso diário "O Estado de S.Paulo" conhecido pelo nome de guerra de "O Estadão",deu mais uma aula de jornalismo,expondo e analisando os acontecimentos que imobilizaram em Campinas,por dois dias, cerca de 25 mil passageiros .O acontecido é a amostra de outras ocorrências que - até quando a Infraero não aprenderá a administrar os aeroportos que ainda controla - poderão estragar as férias dos usuários dos serviços aéreos.Medidas urgentes não deveriam ser esquecidas.Entretanto, vale a pena ler o texto preciso e objetivo do Estadão, na esperança que ele seja lido e tomado a sério particularmente pelas autoridades. O BLOQUEIO DO AEROPORTO "O estouro de um pneu de um avião cargueiro ao pousar, no último sábado, às 20h40, deixou inoperante, durante praticamente dois dias, o Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Os problemas que o acidente desencadeou são mais uma prova de incompetência no gerenciamento dos aeroportos brasileiros. Foram necessárias 46 horas para retirar a aeronave do meio da única pista daquele terminal, determinando o cancelamento de 512 voos, segundo o levantamento feito pela Infraero. Equipamento hidráulico e reboque, enviados de São Paulo, possibilitaram o nivelamento da aeronave, mas somente muitas horas mais tarde ela foi removida da pista, possibilitando que esta voltasse a ser utilizada. Cerca de 70 técnicos foram convocados para essa tarefa. Com isso, em dias de intenso movimento em consequência do feriado prolongado, cerca de 25 mil passageiros, 95% dos quais da Azul Linhas Aéreas, não puderam embarcar, sendo encaminhados pelas companhias para os congestionados aeroportos de Guarulhos e Congonhas para batalhar por uma passagem. Como reflexo do "apagão", os voos foram totalmente suspensos em São José dos Campos e Uberlândia. A Azul pediu permissão para que seus aviões decolassem de Viracopos, usando apenas metade da pista, mas foi impedida de fazê-lo pela Anac. Depois do ocorrido, a companhia, com 15 aviões presos no terminal, resolveu suspender todos os seus voos durante esta semana. Como se isso não bastasse, houve uma pane temporária, na segunda-feira, no sistema eletrônico de check-in da TAM, no País e no exterior, resultando em novos atrasos. Não é novidade nenhuma a suspensão de voos por várias horas ou dias no Brasil. O que muda é somente o fato que a determina e onde ela ocorre. Como afirmou Marcus Reis, professor de Gestão de Aviação Civil, o fechamento prolongado de Viracopos, não é só um problema daquele terminal. Os aeroportos brasileiros, apesar de atenderem a um número elevado de voos, não têm equipamentos a postos para esse tipo de emergência. Com infraestrutura precária, um problema mais sério em um grande aeroporto repercute em praticamente todos os outros, uma vez que os voos são concatenados. Não se pode responsabilizar pelo ocorrido a concessionária - Aeroportos Brasil Viracopos -, que só assumirá efetivamente a administração do aeroporto no início de 2013. O que se verificou resulta da falta de investimentos pela Infraero durante vários anos. Como a de outros aeroportos do País, a capacidade de Viracopos está esgotada. Por ali passaram 7,5 milhões de passageiros em 2011, estimando-se que o número pode chegar a 9 milhões ao fim deste ano. Além disso, é o maior terminal de carga aérea do Brasil, responsável por 18% do volume transportado por essa via, na importação e na exportação. Se o número de passageiros vem se elevando constantemente, o mesmo tende a ocorrer com o transporte de carga, que já superlota os depósitos. Para se ter uma ideia, o avião transportava 67 toneladas de produtos eletrônicos. Há planos até grandiosos para Viracopos, prevendo-se investimentos de R$ 8,4 bilhões em sua ampliação e modernização, erguendo-se ali uma verdadeira cidade-aeroporto, com hotéis, shopping centers, centro de convenções, etc. Mas a segunda pista, possibilitando pousos e decolagens simultâneas, está prevista para ser concluída somente em 2017. Vai demorar, portanto, no mínimo ainda cinco anos para que Viracopos, inaugurado em 1980 para ser principalmente um terminal de cargas, possa ter uma pista alternativa, de modo a não ficar totalmente bloqueado em caso de acidente. Isto quer dizer que aquele aeroporto, como outros que também recebem grandes volumes de carga, não pode continuar sem equipamentos eficientes para dar uma solução rápida a emergências. Isso vai demandar, segundo os técnicos, aquisições no País ou no exterior de modernos guindastes e outros equipamentos, que podem custar caro. Mas, se nada for feito, é grande o risco de acidentes parecidos se repetirem."

CRESCEU 17,6% O TRAFEGO TURÍSTICO DA CHINA PARA OS EUA

Segundo os dados estatísticos coletados pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em 2011 foram registradas no mundo 982 milhões de chegadas de turistas,com um crescimento de 4,6% em relação ao ano anterior.Esses dados não incluem o turismo interno, que é estimado em média seis vezes maior que o internacional. Cerca de 50% da movimento turístico mundial aconteceu na Europa, tendo a França como o maior receptor.Os grandes países emissores são Alemanha, Estados Unidos e China : no ano passado o tráfego entre Estados Unidos e China totalizou nos dois sentidos cerca de 3,5 milhões de turistas, dos quais 1.36 milhão foram visitantes chineses e 2.11 milhões os norte-americanos que viajaram para a China.Os número de chineses que foram para os Estados Unidos cresceu 17,6% na comparação com 2010, e eles gastaram cerca de US$ 7.7 bilhões(em média US$ 7.107 por turista), enquanto os americanos deixaram US$ 3.3 bilhões na China, equivalentes a gastos médios per capita de US$ 2.348. Entre os países emissores está crescendo a participação no turismo mundial de Brasil, México e Argentina na América Latina, e da Bélgica, Singapura e Coréia, no resto do mundo. As chegadas nas Américas representam 15% do total mundial,porcentual equivalente a cerca de 156 milhões de turistas :o Brasil teria recebido cerca de 5,5 milhões de visitantes estrangeiros,ou seja apena 2,9% desse fluxo regional.

LEMBRANDO A SENTENÇA JUDICIAL A FAVOR DO AERUS

Hoje, dia 13 de outubro, transcorridos três meses exatos da data da sentença do Juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal,lembramos aos aposentados do Aerus e às autoridades que já a deveriam ter cumprido,os termos exatos desse importante documento: “"Em conclusão, deve a União responder pelos danos causados aos participantes, e seus dependentes titulares de benefícios, dos Planos da VARIG e da TRANSBRASIL. (…) julgo procedente o pedido de condenação da União a indenizar os participantes e os dependentes titulares de benefícios dos Planos de Benefícios da VARIG e da TRANSBRASIL, por omissão no poder-dever de fiscalização e proteção dos participantes dos planos de previdência complementar (art. 3º, item I, da Lei nº 6.435, de 1977, c/c art. art. 3º, itens V e VI, da Lei Complementar nº 109, de 2001), indenização que consistirá em montantes individuais, apurados nos termos declinados no tópico próprio (itens 140 a 142) desta sentença. (…) Determino o imediato cumprimento pela União da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.016434-4, pois realizada a condição imposta pelo Supremo Tribunal na Suspensão de Liminar nº 127 (fls. 2.439).”"

BARULHO DE AVIÕES E HELICÓPTEROS SEM CONTROLE NO RIO

Milhares de cariocas continuam se queixando do barulho de helicópteros e de aviões comerciais que,entre 6h da manhã e até 11h da noite aparecem sem aviso prévio sobre suas habitações, operando com frequência a alturas bem inferiores às permitidas. Uma das áreas do Rio mais atingidas abrange os bairros da Glória,Flamengo, Laranjeiras, Cosme Velho, sobre os quais por supostos motivos operacionais são desviadas as operações de aterrissagem no aeroporto Santos Dumont que deveriam ocorrer atravessando a ponte,na baia da Guanabara.As aeronaves voam a altura muito baixa e o barulho dos reatores impede aos moradores de se comunicar entre eles e espanta as crianças. Pior ainda é a situação na Laranjeiras, nas proximidades do Parque Guinle, onde se encontra a residência do governador.Há horas nas quais o barulho das idas e voltas de helicópteros que voam a quotas baixa demais,explode nos ouvidos do moradores,até preocupando quem teme a ocorrência de acidentes. As queixas antigas e recentes foram respondidas com as habituais promessas de providências,mas nada mudou.Talvez falte mudar o governador.

IMÓVEIS TEM PREÇO IRREAL SEGUNDO O IPEA

Nas grandes cidades do país o preço dos imóveis, no período entre 2008 e 2012 tem subido de maneira irreal,criando uma bolha que, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,Ipea, poderá estourar por ser insustentável. O mercado nacional não comporta os valores que estão sendo atribuídos a casas, apartamentos e terrenos,motivando controvérsias entre vendedores e compradores.O estudo assinala que os cálculos feitos em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo evidenciam que no período de cinco anos os preços dos imóveis urbanos tiveram alta de respectivamente 165% e 132%,contra um índice de inflação que entre janeiro de 2008 e fevereiro deste ano chegou a 25%. A responsabilidade do fenômeno é atribuída,em geral, ao crescimento acelerado da oferta de crédito.No Brasil, afirma textualmente o estudo, " A insistência do governo em aquecer ainda mais um mercado imobiliário já aquecido,só tende a piorar o resultado final". Como prova é citado o fato que no boletim "Conjuntura em Foco",vinculado à Presidência da República , há a informação de que os financiamentos habitacionais do país subiram de 1,5% do PIB em 2007 para mais de 5,5% neste ano.

O ABSURDO DO USO INDISCRIMINADO DE INSULFILME NOS VIDROS DOS CARROS

Um amigo que veio da Europa ficou impressionado pelo tráfego nas ruas das grandes cidades do país, comparado com aquele de capitais de velho continente.Lá, comentou,os táxis devem ser procurados,enquanto aqui os "amarelinhos" circulam em frotas,às centenas,noite e dia,mas é difícil descobrir quando são "livres" ou transportam passageiros.Isso pelo fato que seus vidros, assim como aqueles da maioria dos carros particulares, estão muitas vezes cobertos por insulfilme, uma película escura que foi "inventada" em 1998 para "proteger de assaltos" os motoristas e seus acompanhantes . Segundo o visitante, ao permitir com uma Resolução do Cotram a utilização da película escura nos vidros dos carros,as prefeituras admitiam sua incompetência para defender os cidadãos de qualquer tipo de assalto, em quaisquer ponto da cidade.Na realidade não foi somente por isso que a "proteção" , logo adotada pela maioria,teve sucesso,pois impedia também a visão indiscreta por parte de estranhos de cenas de natureza familiar ou até intimas,que eventualmente aconteciam no interior dos veículos. Esses detalhes, até algo chocantes ,ampliaram o sentido do conceito de segurança adotado pelo Cotram .Mas não evitaram que o visitante levantasse suas principais restrições, argumentando que a redução acentuada do índice de visibilidade que oficialmente varia entre 28% e 75% nos vidros laterais e no pára-brisa dos carros, mas em muitos casos chega a 5% e infringe às normas, além de anonimizar o transito impede até a identificação do motorista amigo que na rua toca a buzina para nos cumprimentar e acaba favorecendo a atividade dos assaltantes. De fato, num carro protegido por películas que muitas vezes são mais escuras do permitido, eles podem circular livremente pela cidade armados e em bandos, até chegar ao destino da vitima pré-designada ou para realizar o assalto programado num banco ou num condomínio. O amigo sugeriu que antes da Copa do Mundo e das Olimpíadas - para que os turistas não tenham a impressão de estar num país em estado de sítio - o Cotram fixe o prazo no qual a eliminação das películas do tipo insulfilme dos vidros de carros será obrigatória. Segundo ele,seria mais uma das conquistas a favor da imagem internacional do Brasil impulsionadas por esses grandes eventos esportivos.

CADE EXIGE QUE GOL-WEBJET UTILIZEM SEUS SLOTS

O principal motivo da aquisição da WebJet pela Gol foi a absorção dos 32 slots da congenere, de acordo com as informações divulgadas em agosto do ano passado, quando a aérea de Constantino Jr. realizou a compra, desembolsando aos donos R$ 96 milhões e ficando com suas dívidas de R$ 214 milhões. A Gol precisava de mais horários, em particular para as suas operações no aeroporto Santos Dumont,a empresa não tem utilizado com a WebJet todos os 142 slots disponíveis de segunda a quinta-feira no aeroporto carioca. Alertado pela Infraero, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica,Cade,na reunião final dedicada à compra da WebJet pela Gol, há dias, condicionou a concessão da sua aprovação à utilização trimestral média mínima de 85% dos horários de pouso e decolagem pertencentes às duas aéreas no Santos Dumont: os slots cujo índice de utilização ficar abaixo do mínimo fixado deverão ser devolvidos.Assim, é previsível que para não perder os horários mais valiosos a favor das congêneres - todas à procura de mais opções operacionais - Gol e WebJet deverão operar também voos de aproveitamento inferior à média atual de 70%.

NO MEIO DE SÉRIOS PROBLEMAS, A AMERICAN DIZ QUE VAI CRESCER

Sob um título de cinco colunas com foto do diretor da American Airlines no Brasil, Dilson Verçosa, o jornal "Valor Econômico',há dias,relatou os grandes projetos da aérea, que supostamente sairá em março de 2013 da concordata.O texto fala de 30% de aumento do número de voos no Brasil,que subirá dos atuais 85 para 111,consolidando a posição da A.A. como a aérea que opera mais frequências para o país.Com isso a empresa se adiantaria à liberalização prevista pelo acordo de "céus abertos" assinado entre os dois países,cuja entrada em vigor deveria ocorrer em outubro de 2015.Nessa data as aéreas americanas e a Tam poderão estar operando semanalmente 147 voos cada uma, mas parece improvável que a empresa brasileira, atualmente utilizando apenas 76 frequências, chegue a esse número. Ainda menos possível, após essa data, se apresenta a eventualidade da Tam estar em condição de aproveitar da liberdade de voar quantas vezes quiser entre o Brasil e os Estados Unidos,da mesma maneira que será facultado às congêneres estrangeiras. Mas a situação na American não é tão tranquila como as declarações de seu diretor deixam supor.Além de ter perdido US$ 1,9 bilhão no primeiro semestre deste ano,ela está enfrentando sérios contrastes com seus pilotos, que a obrigaram a reduzir oficialmente de 1% o número de seus voos, e a admitir que teve "poor operational performance in recents weeks".A empresa perdeu participação de mercado e atribui a delicada posição na qual se encontra, bem no meio do esforço de recuperação judicial do chamado "Chapter 11" ,ao posicionamento de seus pilotos. A American está recebendo ofertas de ajuda da IAG ( que reune British Airways e Iberia) e dos membros do grupo "OneWorld" á qual ela pertence.

A LAMENTÁVEL ATITUDE DA AGU

O escritório do advogado Maia informou: "Hoje (dia 10)era o último dia de prazo para a AGU comprovar nos autos o cumprimento da ordem judicial.No entanto, o processo sequer foi devolvido para a Justiça Federal, o que nos impediu de saber o que está acontecendo para o efetivo cumprimento. Tínhamos que aguardar até o último segundo de hoje. Amanhã iremos tomar algumas providências para que o processo seja devolvido, e, assim, passarmos informações concretas para todos. A única informação que temos é de que não houve depósito, conforme foi comunicado no site do Aerus. Lamentável a postura da União em não ter cumprido a ordem judicial. Mais lamentável a postura da AGU de sequer ter entregue o processo na data aprazada. Não esmoreçamos, a luta continua."

MEMORÁVEL DISCURSO DO SENADOR PAIM DE APOIO TOTAL AOS APOSENTAD0S DO AERUS

Nesta terça-feira, dia 9 de outubro,mais uma vez o Senador Paulo Paim falou no Senado apoiando totalmente os direitos dos aposentados do Aerus. Desta vez enfatizou que, após a sentença de julho passado,não existem mais desculpas para atrasar o pagamento das aposentadoria.E lembrou todos os que lutaram pela causa.Eis o texto integral de seu pronunciamento: "Sr. Presidente, quero dedicar este meu final de tempo na tribuna do Senado, mais uma vez, aos companheiros e companheiras do Aerus. Recebi, hoje, no meu gabinete, os advogados e também a líder sindical Graziella Baggio, que me trouxeram documentos sobre a situação dos dependentes, aposentados, pensionistas e trabalhadores do Aerus. Assim, trago a esta tribuna, mais uma vez, a atual situação em que vivem os aposentados do Aerus. Recebi o relato detalhado, hoje, do escritório Castagna Maia e da diretora do sindicato para assuntos previdenciários, Graziella Baggio, sobre como andam as tratativas. E me disseram eles: Após a sentença prolatada pelo Dr. Jamil Rosa de Jesus, na ação da 14ª Vara Federal de Brasília, no dia 13 de julho, em face da recalcitrância da União em cumprir com a decisão judicial, foi necessária a instauração de um processo de execução, em autos apartados, para agilizar o cumprimento da antecipação de tutela. A antecipação de tutela, com a chancela do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União assuma a complementação mensal da folha de aposentadorias do instituto Aerus [grande decisão do Tribunal]. No processo de execução, o juízo da 14ª, acolhendo pedido dos trabalhadores, determinou que, sem prejuízo de outras fontes, seja utilizado o dinheiro proveniente do acordo entre a AGU e o Grupo OK para o início do cumprimento da decisão de antecipação de tutela [ou seja, do pagamento a que têm direito os aposentados e pensionistas do Aerus]. A AGU foi intimada no dia 25/09, para cumprir, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$220 mil, a partir do 16º dia [se o pagamento não fosse feito, o que, no meu entendimento, está sendo feito, e a lei será cumprida]. Assim, a União [entre hoje e amanhã] há de comprovar nos autos da Execução o cumprimento da decisão, ou seja, o pagamento das complementações para o contingente de aposentados que sofre há mais de seis anos [com a falência, por falta de fiscalização dos governos; antes do Governo Lula, leia-se, antes do Governo Lula] pela quebra do Aerus, [e os Governos Lula e Dilma é que vão passar a pagar a partir dessa data]. Dessa forma, Sr. Presidente, volto à tribuna, mais uma vez, para que a União atenda, o mais rápido possível, o comando do Poder Judiciário, atendendo também, dessa forma, inúmeros pedidos feitos pelo Poder Legislativo, inclusive um projeto de decreto legislativo, que aqui aprovei e que já foi aprovado em diversas comissões. O Poder Executivo, com essa posição, vai estar em parceria com o Poder Judiciário e com o Legislativo, atendendo os nossos queridos amigos do Aerus. Mais de 700 companheiros morreram na expectativa do direito. Agora, naturalmente, os seus familiares é que o receberão. Com o início dos pagamentos mensais, determinados por essa decisão da Justiça, o Governo estará em um cenário propício para chamar os representantes do Fundo Aerus e ajustar como é que se farão os outros pagamentos a partir dessa decisão e para resolvermos, de uma vez por todas, essa situação tão delicada. Repito: não é dívida do governo Lula, não é dívida da Presidenta Dilma, mas, como a gente fala, é herança do passado, e o nosso Governo vai ter que pagar por decisão da Justiça. Sr. Presidente, estou muito esperançoso de que, a partir deste momento, tudo vai ser resolvido, e não teremos mais que ficar nessa expectativa tão grande em relação à vida dos aposentados e também dos pensionistas. Recebi, aqui, a decisão tomada pela Justiça. O documento que tenho em mão, Sr. Presidente: Poder Judiciário, Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. Só vou ler a última parte, o que diz aqui o Juiz Jamil R. J. Oliveira: Julgo procedente o pedido de condenação da União a indenizar os participantes e os dependentes titulares de benefícios dos planos e benefícios da Varig e da Transbrasil, por omissão no poder-dever de fiscalização e proteção dos participantes dos planos de previdência complementar. Aqui, ele cita o artigo 3º, o item, fala da lei complementar e diz: Indenização que consistirá em montantes individuais, apurados nos termos declinados no tópico próprio (itens 140 a 142) desta sentença. Determino o imediato cumprimento pela União da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.016434-4, pois realizada a condição imposta pelo Supremo Tribunal na Suspensão de Liminar nº 127, fls. 2.439. Condeno a União em verba honorária, no valor equivalente a 1% (um por cento) do montante a ser arbitrado em liquidação, em favor dos autores; sem honorários advocatícios em favor dos demais réus (art. 18 da Lei da Ação Civil Pública). Por fim, Sr. Presidente, eu ainda quero ler aqui, na última página, para que não fique mais nenhuma dúvida de que os pagamentos terão que ser feitos. O juiz diz: “Inclua-se a associação dos registros processuais e a atuação como exequente pela petição da folha 22 e seguintes. O feito deve ter tratamento prioritário, pois é presumível que a maioria dos beneficiários da ação tenham mais de 60 anos de idade”. O juiz diz que a maioria, como manda o Estatuto, tem mais de 60 anos de idade – essa é a análise que ele faz –, que o pagamento seja feito de imediato e que, se o pagamento não for feito, a multa está aqui muito bem-colocada. Sr. Presidente, quero, mais uma vez, cumprimentar a Justiça, cumprimentar os trabalhadores do Aerus. Eu venho com eles nessa luta, eu diria, há uma década, porque, antes mesmo da falência, nós já estávamos brigando para que não houvesse a falência e para que a Varig não fosse sucateada. É bom lembrar aqui, meu querido Senador Anibal, que isso não é coisa do governo Lula. O Lula está pagando uma dívida. Essa, sim, é uma herança do passado que Lula e Dilma estão recebendo pela não fiscalização, à época, do Fundo Aerus. O importante é que essa decisão abre as portas para um acordo final entre a União e o Fundo Aerus. Eles vão receber agora em torno de setenta e poucos milhões, mas, consequentemente, a decisão tomada é que os pagamentos, daqui para frente, serão feitos de forma regular. Então, é com alegria que dou esta notícia em primeira mão aos companheiros do Aerus, mediante documento que recebi, ainda hoje pela manhã, tanto da Graziella Baggio quanto do escritório Castagna Maia, que vem cuidando dessa situação há muitos e muitos anos". A este ponto houve a intervenção da Senadora Ana Amélia que afirmou: ! Senador Paim, espero a compreensão do Presidente Anibal Diniz. Quero apenas reafirmar o apoio à causa que V. Exª abraçou há tanto tempo e que diz respeito ao Aerus. Queria também destacar a coragem, eu diria até a obstinação dos aeronautas, dos aeroviários a essa causa, que é legítima e justa. Afinal, o erro foi do Poder Executivo que, à época, não fez a fiscalização devida, e eles contribuíram para o fundo na expectativa de que, indo para a inatividade, receberiam aquilo conforme a lei previa. Se o governo falhou, se o Poder Executivo falhou, agora tem que arcar com as consequências, e a Justiça, provocada, agiu com muita correção. Eu também, como V. Exª, cumprimento o juiz responsável por essa sentença mais do que oportuna. Mais também a essa obstinação dos representantes do Aerus, que usam as redes sociais e não se cansam de permanentemente cobrar esses direitos, que são absolutamente legítimos. Então, V. Exª tem toda razão de esclarecer os fatos, de dizer que essa é uma dívida. Na verdade, quando há uma sentença como essa, não há o que discutir, mas deve-se cumprir a sentença. Qualquer cidadão que estiver na mesma situação vai ter que fazer isso, e a União, como ente, tem que respeitar a decisão da Justiça. Também queria saudá-lo pela referência que fez à questão do fator previdenciário. Também, como V. Exª, aguardo que a Câmara aprove seu projeto, que foi aprovado por unanimidade por esta Casa, e dizer que o entendo. Nas andanças, o tema mais provocado, Senador Paim, o mais provocado, eu até diria o mais recorrente, é a questão das aposentadorias. Não só do fator, mas dos reajustes que não estão de acordo com a necessidade dos aposentados, que vão acabar, ao longo da vida, por receber apenas um salário mínimo, o que é, digamos, injusto para essa categoria que trabalhou tanto tempo. Então, eu queria endossar o pronunciamento de V. Exª, também pelo empenho que tem em relação ao Aerus, que é uma causa, hoje, já com sentença dada pela Justiça. Esperamos que o Governo, agora, não protele mais, até porque está estabelecida a multa que o Poder Executivo terá caso não cumpra essa sentença. Então, cumprimento V. Exª e também, da mesma forma, todos aqueles que não se cansam – embora alguns já tenham morrido, mais de 700 – de reclamar esse direito. Cumprimentos a V. Exª, Senador Paulo Paim." O Senador respondeu com estas palavras :" Muito bem, Senadora Ana Amélia. Eu quero reafirmar que essa decisão do Juiz Jamil Oliveira cria o conforto legal que nós tanto esperávamos para que os pagamentos fossem feitos. Vejam bem o que ele fez: pegou uma indenização que a AGU recebeu do Grupo OK e disse que todo o dinheiro dessa indenização deve ir para o Aerus. A partir daí, o Governo, então, tem espaço, agora, para fazer as complementações das parcelas restantes, até porque, se esse pagamento não fosse feito, da indenização do Grupo OK, que foi paga para a AGU, já no mês de novembro ou dezembro os idosos não teriam mais o que receber. Agora, passam a ter o que receber. Eu estive muitas vezes com o Luís Inácio Adams, o nosso representante maior da AGU, e ele sempre me disse: “Paim, nós precisamos de um conforto legal”. O conforto legal, agora, está criado. Repito, porque é importante neste momento: isso não é dívida do Lula e nem da Dilma; é dos governos que antecederam Lula e Dilma, que não fiscalizaram, o que levou à falência do grupo Aerus. O Presidente Lula já dizia: “É preciso criar uma decisão na Justiça”. A Presidenta Dilma já dizia, por intermédio do seu corpo jurídico, que precisava haver um conforto legal, porque não podia fazer o pagamento sem que houvesse o conforto legal. O conforto legal, enfim, surgiu. Agora, então, caminhamos para um grande entendimento para atender aqueles homens e mulheres que nos esperavam nos aeroportos e mesmo no avião. Ainda ontem, pela manhã, quando eu vinha para Brasília, o comandante do avião disse: “Paim, meu pai, que ganhava em torno de R$12 mil, está ganhando um salário mínimo. Está depositando todas as esperanças nas últimas decisões que ele entende que a Justiça há de tomar”. E agradeceu, naquele momento, a todos aqueles que trabalhavam e que trabalham nesse sentido.E, nessa linha, quero dar destaque especial ao escritório de advocacia do já falecido Castagna Maia, que faleceu levando essa bandeira, defendendo essa causa. E os seus filhos e colegas de escritório continuaram a defender o tema. Estamos vendo agora, aqui, o resultado positivo. Mas quero fazer um agradecimento especial à líder sindical Graziella Baggio, que, muitas vezes, foi incompreendida, Senador Anibal. Diziam até que ela havia feito vista grossa, e a Graziella sempre, na Justiça, aqui no Congresso, no Executivo, quantas vezes foi recebida pelo Gilberto Carvalho, pelo Gabas na Previdência, enfim, de porta em porta? Então, Graziella Baggio, depois do advogado, falecido, Castagna Maia, que foi, junto com você, um dos grandes líderes dessa causa, eu diria que os aposentados e pensionistas do Aerus, lembrando uma citação que já fiz num outro momento... (Interrupção do som)..... Os clarins deveriam tocar, e você, Graziella, deveria ser aplaudida, ao som dos clarins e ao toque do tambor, porque você foi uma lutadora, você foi uma guerreira. Tenho certeza de que o Maia, lá de cima, está batendo palmas também para esta minha citação. E aqueles que não entenderam a luta da Graziella e de todos os militantes do Aerus agora vão ter que se dobrar. Ela estava certa. Que bom dizer que o advogado Maia estava certo, que a Graziella estava certa, assim como os militantes do Aerus, que de aeroporto em aeroporto nos esperavam, quando eu ia a São Paulo – e não só eu, outras pessoas –, naquele evento belíssimo no Rio de Janeiro, em que lá, na tribuna, diziam: “Obrigado, Senador”, sabendo que a solução não havia acontecido. Lá, em Minas Gerais, na Assembleia, também. Foram momentos lindos! E, agora, nas campanhas eleitorais, onde passei também, eles eram os primeiros a pedir votos para homens e mulheres que tinham compromisso com os aposentados e, no caso, com o Aerus. Então, uma grande salva de palmas a você, Graziella, especialmente, e ao Dr. Maia. Ele, lá de cima, está nos acompanhando. E a todos, a todos! E àqueles que faleceram, naturalmente, ficam as nossas orações. Que as famílias recebam o que têm de direito, e outros tantos que continuam caminhando, andando e buscando a solução, que agora se avizinha. Felizmente, ela vai ser definitiva. Vida longa ao Aerus e aos seus militantes, porque a falência veio, mas o Fundo vai ter que ser revitalizado a partir da indenização, que haverão de receber, porque é justa. Eles poderão ter a indenização decente até os últimos dias das suas vidas. Que vocês possam viver e envelhecer com dignidade. Muito obrigado, Presidente."

PRESIDENTE DA TAM RECONHECE QUE A EMPRESA ESTÁ EM CRISE

Marco Antonio Bologna,presidente da Tam, deu uma entrevista que saiu na edição de hoje do jornal "O Globo".Nela pouco fala de novo e de concreto, pois apenas adianta projetos de voos para Orlando e para Montevideu, que obviamente não resolverão os problemas criados pelo prejuízo que a sua empresa registrou no segundo semestre e por aquele que está para ser anunciado.Foram 921 milhões de prejuízo, que chegaram a preocupar até as altas esferas do governo, que tradicionalmente pouco participam dos problemas que são enfrentados pelas empresas aéreas do país. De novo haveria a abertura da rota Rio/Madri, ignorando que a Espanha tem grande número de voos operados por outras empresas,e mais frequências para Nova York, onde a Tam está atualmente presente com apenas seis voos por semana.A possibilidade de obter rentabilidade dessa rota, com a competição agora existente parece duvidosa: talvez por isso nas afirmações de Bologna tudo está no condicional. Há duas admissões indiretas realmente preocupantes : a primeira se refere ao fato que as perdas da Tam no segundo semestre foram totalmente causadas por suas operações domésticas e até absorveram 7 milhões da rentabilidade operacional das rotas internacionais; a segunda que,tendo a Tam decidido cortar voos para o Norte e Nordeste, esse fato implicará também a demissão de tripulantes.Na conjuntura, à "volta ao azul" dependerá do resultado da "luta" que está sendo realizada na empresa para que ela ocorra "no ano que vem". Suas considerações sobre o impacto negativo do preço do petróleo vendido às empresas aéreas do país com uma carga de 20% a mais de ICMS,são antigas, e demonstram o pouco apreço do governo pela finanças das empresas aéreas, mas deveriam ser complementadas por mais um apelo direto para a sua abolição.Quanto à consideração sobre o atual câmbio dólar/real que,segundo ele, em 2010 havia sido previsto em volta de R$ 1,50 e se encontra em R$ 2,00, além de incorreta justifica apenas em parte as perdas sofridas. Para finalizar, merece destaque que Bologna não comentou os aspectos financeiros da fusão com a Lan, talvez devido ao fato que deveria admitir que a Tam encontrou na Latam sua talvez única tabua de salvação.Por isso a Anac facilitou a aprovação, apesar da predominância chilena.

SCHUMACHER,MUITO MAIS QUE UM CAMPEÃO

Alguns jornalistas esportivos comentaram indignados o anúncio de Michel Schumacher comunicando que no final da atual temporada se retiraria para sempre das corridas da Formula 1.Como se fosse uma fuga e como se ele fosse um pilota qualquer. Schumacher é algo mais:voltou às corridas em 2010 após três anos de "aposentadoria" e, já com 42 anos de idade, disputou com os azes da atual jovem guarda posições na linha de partida e no pódio, com um carro Mercedes que este ano ganhou uma única corrida,na China, graças à habilidade de seu companheiro de equipe,Nico Rosberg, 16 anos mais jovem que ele. Vale lembrar que se este ano ele chegou só uma vez entre os primeiros três no Gran Prémio da Europa, em Valência,antes foi sete vezes campeão do mundo,ocupou 78 vezes a "pole position"e, no comando dos carros Benetton e Ferrari,e entre 1991 e 2006 superou com 91 vitórias o recorde de Manuel Fangio ,ficando à frente de Alan Prost por 40 vitórias e de Ayrton Senna, terceiro da lista,por nada menos de 50 "first positions". Schumacher foi " o maior pilota do seculo", de acordo com os que entendem de automobilismo e um exemplo de tenacidade e de coragem para as jovens gerações.

A TAP EXPERIMENTA A BORDO OS NOVOS LEITORES MULTIMÉDIA PORTÁTEIS

Reduzir os gastos resume a política atual do governo de Portugal,para que os aumentos de impostos e os cortes de salários sejam eficazes na dura luta que o país está enfrentando para equilibrar seu balanço,como etapa inicial de reação à crise, antes que se torne viável um novo programa de crescimento econômico. A Tap,enquanto isso, continua operando com eficácia, na espera do edital que deveria abrir o processo de sua privatização.Sabe-se que a conjuntura europeia não é propícia para iniciativas que exigem investimentos em projetos que produzem resultados positivos no médio prazo - como é o caso das atividades do setor de transportes aéreos- e isso explicaria um dos motivos do atraso na publicação do edital. Outro decorre do fato que a empresa aérea tem conseguido minimizar sua dependência dos cofres governamentais, e tem trazido para Portugal preciosas receitas originadas em particular na Europa e no Brasil. Mas a tendência dos custos operacionais é para constantes aumentos, que podem ser controlado somente com a redução dos gastos não essenciais.Um deles está relacionado com a instalação do sistema de entretenimento a bordo, que permite oferecer aos passageiros filmes e músicas através de monitores individuais, que se encontram nas costas das poltronas. A Tap, assim como várias outras empresas americanas e asiáticas, pretende evitar a instalação em suas futuras aeronaves de outros monitores de fiação ,cujo custo chega a alguns milhões de dólares, diante da possibilidade de oferecer a seus usuários com um gasto bem inferior (equivalente a cerca de 10% do valor pago para o sistema com fiação geral)um leitor multimédia portátil individual, com as mesmas qualidades de imagem e uma ampla seleção de filmes e canais de áudio. Esses aparelhos já estão sendo testados nas classes executivas dos Airbus que operam em rotas da Tap previamente escolhidas.Nelas o sistema tradicional fica apagado, enquanto são distribuídos pelos comissários os leitores individuais,junto com um carregador de alimentação para ser ligado à tomada de cada assento,além do usual aparelho individual para audição dos programas.Em outras aéreas já está sendo cobrada uma taxa dos passageiros de classe econômica interessados,enquanto nas executivas e nas first o "leitor" (sob a forma de iPads ou de Tablets) é oferecido gratuitamente. A indústria já está prevendo que novos modelos de "leitores" estarão disponíveis brevemente no mercado,e por esse motivo tem evitado de se comprometer com os atuais fornecedores.O que há de garantido é que também o sistema de entretenimento a bordo já entrou numa nova fase.

O BLOG VAI MUDAR SEU RUMO

Houve uma pausa inesperada de duas semanas na publicação de notícias deste blog.Motivos técnicos e a revisão das condições de recebimento de informações de destaque,de preferência ignoradas por outros,exigiram a pausa. A partir de agora pretendemos publicar,além da essência das notícias de todo o mundo aeronáutico, também informações que não tiveram ,a nosso ver, a divulgação merecida.E todas elas serão comentadas e, se possível interpretadas.Vamos ver o que acontecerá.

OS PROGRESSOS DEPOIS DO ENCONTRO DE SINDICALISTAS COM O INTERVENTOR DO AERUS

Cinco dias depois do encontro da direção do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), da Fentac/CUT e da Associação de Aposentados e Pensionistas da Transbrasil (AAPT) com o interventor do Aerus, José Pereira Filho, na qual os sindicalistas cobraram mais empenho na busca do cumprimento da decisão e o acesso aos participantes do Aerus às informações sobre os benefícios,o interventor disponibilizou no site do Aerus - de não fácil acesso por parte dos aposentados, por falta de estrutura mais ágil - o valor da reserva matemática individual de cada um dos participantes do fundo, completo de informações sobre o valor dos juros e da correção monetária.Desde segunda feira se encontra no site,a disposição dos interessados ,também o valor atualizado do beneficio de direito do aposentado, que foi pelo interventor transmitido à Previc,conforme exigência para que a União possa disponibilizar os respectivos montantes.Desses valores, após conclusão dos cálculos , serão descontados os adiantamentos mensais feitos aos aposentados desde 2006,tendo como resultados as somas a ser acreditadas,cujo pagamento depende da autorização de remessa dos fundos necessários à Previc de parte da AGU. Enquanto há evidências de que,desta vez, a União não deixará de cumprir a exigência judicial de pagamento aos aposentados do Aerus,permanecem de parte dos setores dos quais depende a providência demoras, supostamente atribuídas à burocracia,no atendimento de uma sentença que ,de acordo com o Juiz,devia ter execução imediata. No encontro com o interventor José Pereira Filho,representaram os trabalhadores o presidente da Fentac/CUT, Celso Klafke, a diretora da Federação e do SNA, Graziella Baggio, o cmte. Francisco Tomaz, presidente da AAPT, e o cmte. aposentado Zoroastro. O interventor contou com o assessoramento da atuária Dra. Vilma e do advogado do Instituto Dr. Sérgio.

A G0L ESCONDE O JOGO EM RELAÇÃO AO SEU FUTURO

A Gol convocou a imprensa, na segunda-feira ,para uma entrevista na qual faria um anúncio importante.Mas o mercado esperava algo diferente da comunicação de que a empresa havia encomendado 60 aeronaves 737MAXs da Boeing com entrega prevista a partir de 2016. O mercado aguardava o possível anúncio de uma fusão ou aquisição envolvendo a Gol, ou a venda do seu plano de Milhagem "Smiles",herdado da Varig,e por isso reagiu logo com a valorização de 10,63% das ações da aérea. Mas quando tomou conhecimento da natureza do anúncio ,achou excessivas as expectativas e a conseguinte valorização das ações,que caíram, voltando à cotação anterior, com a perda de 0,31 décimos de pontos. Frustrada a expectativa,que em particular atribuía grande importância financeira à possível troca de controle do Smiles, pois a operação representaria para a empresa um precioso reforço de caixa, alguns analistas levantaram a questão de como a Gol conseguiria financiar a compra de 60 aeronaves .E surgiam novas hipóteses relacionadas com o seu futuro: entre elas a existência de um acordo de fusão ou até de aquisição que ao se concretizar exigiria uma frota maior,cujo leasing ficaria a cargo dos capitais da nova empresa. Ainda mais considerando que a Gol realizou cortes de tripulantes e de frequências, que no momento a obrigam a deixar várias aeronaves paradas, em evidente contraste com o anúncio de incorporação dessas novas 60 aeronaves. Em declarações informais, o novo presidente da empresa,Paulo Kakinoff , teria classificados os rumores sobre venda ou fusão da Gol como puramente especulativas,sem se referir porém as avaliações dobre o valor do "Smiles" que estariam sendo concluídas, e sem que suas afirmações afastassem a impressão de que seria uma empresa estrangeira, supostamente a Qatar, aquela com a qual estariam sendo tratados os entendimentos finais.