4ª FEIRA , 4 DE FEVEREIRO, É O DIA DE PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS AERUS

Informações oficias vindo do Sindicato dos Aeronautas confirmam que os 179 milhões de reais destinados ao pagamento das aposentadorias Aerus já foram transferidos para o Banco Itáú.Cada aposentado receberá na próxima quarta-feira, de uma só vez, os valores correspondentes a 11 dias de setembro,aos meses de outubro,novembro ,dezembro de 2014 ,ao 13ºsalário e ao mês de janeiro de 2015,sendo descontados apenas os adiantamentos recebidos mensalmente nesse período.Está sendo providenciada a remessa ao Banco Itaú, de parte do interventor do Aerus, da lista completa dos nomes e dos valores a serem creditados aos aposentados.Esta operação burocrática deverá estar concluída entre segunda e terça-feira próximas, para que a partir de 4 de fevereiro os aposentados possam dispor de seus créditos.

O SINDICATO INFORMA : O ALVARÁ A FAVOR DO AERUS FOI ASSINADO

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro assinou na quarta-feira (28/01) o alvará que possibilitará a transferência dos R$ 179 milhões depositados em juízo pela União para o pagamento de aposentados e pensionistas das extintas empresas Varig e Transbrasil, por meio do Instituto Aerus de Seguridade Social.O liquidante do Aerus, José Pereira Filho, esclarece no entanto que ainda existem “procedimentos a serem cumpridos” para que os beneficiários recebam efetivamente os valores a que têm direito. O dinheiro foi garantido pela lei 13.062, sancionada pela presidente Dilma em 31 de dezembro de 2014, que liberou créditos orçamentários para o pagamento de dívidas de aposentadoria e de pensões do Aerus.Cerca de 10 mil aposentados serão beneficiados pelos pagamentos que, para os que pertencem ao Plano I ,nos últimos anos estavam limitados a 8% do valor originalmente previsto.A decisão chega após cerca de uma década de luta. Nesse período, calcula-se que mais de 1,2 mil aposentados morreram sem ver solução.NOTA do blog : É oportuno esclarecer que a redução de 248 milhões para 179 milhões do montante inicialmente autorizado pela União, corresponde ao valor total das aposentadorias do período de 24 de setembro de 2014 a janeiro de 2015,sendo que a partir de fevereiro caberá ao INSS transferir ao Aerus o montante a ser pago mensalmente.

ASSEMBLEIA DOS AERONAUTAS APROVA PROPOSTA DE ACORDO DO TST

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada ontem (27/01), a categoria dos aeronautas (pilotos e comissários) decidiu aprovar a proposta de acordo com as empresas aéreas proposta pelo vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra Filho.Ela prevê a formação de uma comissão de estudos com caráter terminativo, que irá discutir e criar um termo aditivo ao acordo com relação às reivindicações mais sensíveis e urgentes a pilotos e comissários ,— as que dizem respeito a gerenciamento de fadiga da tripulação e segurança de voo. O SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) ressalta que a categoria se mantém em estado de alerta e com a greve suspensa até que a comissão apresente resultados. A comissão iniciará seus trabalhos em 1° de fevereiro e tem até 1º de junho para apresentar ao TST suas propostas sobre cláusulas sociais (folgas, limite de madrugadas, sobreaviso e reserva, tempo em solo, limite de jornada, dentre outras). A proposta aprovada em assembleia prevê também reajuste salarial de 7,0%, retroativo à data-base da categoria, que é 1º de dezembro — aumento de meio ponto percentual em relação à oferta máxima das empresas até então. Também haverá reajuste de 8,5% nas diárias de alimentação e vale alimentação. A pedido do SNA, foi adicionada à proposta uma garantia de que não haverá retaliações das empresas a curto, médio ou longo prazo em relação aos trabalhadores que fizeram paralisação no dia 22, entre 6h e 7h da manhã e que não javerá cobrança na Justiça de multa em razão de liminar que obrigava a categoria a manter 80% do serviço em funcionamento durante sua paralisação.

DEMOROU,MAS HOJE AFINAL O AERUS GANHOU

Foi uma longa espera ,mas hoje foi um dia emocionante para os que estiveram presentes ao julgamento realizado em Brasilia pela TRF,pois dele dependia a imediata emissão do alvará que refutava os agravos da União,permitindo o deposito a favor do Aerus das somas a ser pagas mensalmente aos aposentados.Em caso contrario a papelada seria remetida para outros setores burocráticos,sem previsão de quando terminaria a maratona judicial que dura há mais oito anos.Mas o Aerus desta vez ganhou definitivamente : o Sindicato Nacional dos Aeronáutas acaba de nos informar que o julgamento recebeu os votos unanimes dos três Desembargadores :Graziella Baggio,o Dr. Lauro, a Senadora Ana Amélia, representantes das Comissões Estaduais e colegas residentes em Brasília estiveram presentes à decisão esperada ansiosamente pelos aposentados e agora merecidamente comemoram a vitória.E sem perder tempo,o SNA recorreu à assessoria da advogada do Aerus visando as providências necessárias para acelerar o recebimento do alvará a ser assinado pelo Dr.Daniel,que libera os recursos destinados a restabelecer o pagamento integral das aposentadorias.

TALVEZ NA SEGUNDA-FEIRA,OS DESEMBARGADORES DECIDEM SE AS APOSENTADORIAS DO AERUS SERÃO PAGAS JÁ

Mais um obstaculo deverá ser superado pelo Aerus,para que as aposentadorias sejam pagas sem atrasos. De repente, sem aviso prévio,surgiu a exigência que os valores já disponibilizados pelo governo, após voto favorável de deputados e senadores,recebam a aprovação dos desembargadores, cuja reunião conjunta está agendada para segunda-feira,dia 26 de janeiro.Mas conforme divulgou o Síndicato Nacional dos Aeronautas,o assunto não entrou na pauta dessa sessão do Plenário da 6ªTurma e,portanto,poderá ser apreciado somente se o desembargador Daniel colocar o "caso" Aerus na mesa da reunião na formula "extra-pauta".A exigência do alvará do Dr.Daniel, apesar de prevista no regulamento do Tribunal, por estar todo o processo devidamente legalizado podia ser eliminada,mas parece que diante do elevado valor liberado para pagamentos aos aposentados o desembargador quis se acobertar contra possíveis futuras críticas, obtendo o endossso oficial de seus colegas à decisão sobre a tutela.Se assim não fosse,os pagamentos poderiam ter sido validados pelo Juíz de 1ª Instancia e os respectivos valores transferidos ao Aerus para distribuição imediata aos aposentados,de acordo com o esquema já divulgado.O Sindicato confia que a aprovação não encontrará obstaculos de parte dos desembargadores: todavia se isso acontecesse o processo poderá enfrentar mais demoras burocráticas,frustrando mais uma vez as esperanças dos aposentados.Ainda mais que,a partir de terça-feira o Dr. Daniel entrará em férias.

APÓS PRIVATIZAÇÃO , A SEDE,A DIREÇÃO E O 'HUB' DA TAP DEVERÃO FICAR EM PORTUGAL POR 10 ANOS

O novo dono da TAP terá de manter em Portugal a sede, a direção, o 'hub' e o estatuto como companhia de bandeira durante pelo menos dez anos, segundo o acordo alcançado entre nove sindicatos, Governo e empresa.Esta é a primeira de oito condições incluída no caderno de encargos, com publicação prevista para terça-feira, onde estão definidas as condições da privatização da companhia aérea. "Que a sede, a direção efetiva e o estabelecimento do grupo TAP continuam a estar localizados em Portugal por um período não inferior a 10 anos após a celebração do contrato de venda direta que vier a ocorrer no âmbito do processo de reprivatização da TAP, bem como a manutenção, pelo mesmo período, do atual 'hub' nacional e do estatuto do Grupo TAP como companhia de bandeira", lê-se no documento. O grupo de trabalho negociou ainda um prazo de 36 meses, para além do limite legal vigente, para a proibição da denúncia unilateral dos acordos de trabalho, celebrados entre as empresas do grupo TAP e os sindicatos signatários. Na alínea 'há a proibição do recurso ao despedimento coletivo, por um prazo de 30 meses após a celebração do contrato de venda direta ou enquanto o Estado mantiver a posição acionista resultante da venda,de acordo com as afirmações do ministro da Economia, Pires de Lima . Os sindicatos conseguiram ainda proteger por cinco anos os mecanismos de proteção das antiguidades e carreiras, também durante cinco anos,além das responsabilidades, vencidas e vincendas, com pensões, complementos de reforma, prémios de jubilação, seguros de saúde e de vida.Depois da venda, os sindicatos signatários farão parte de um grupo bilateral com a administração do grupo TAP, que se reunirá com periodicidade trimestral, para discutir os assuntos com impacto relevante na vida da empresa. Na sexta-feira, o porta-voz dos sindicatos da TAP que assinaram o acordo com o Governo, André Teives, fez questão de evidenciar que "acautelar o futuro não é concordar com ele". António Costa António Vitorino antiterrorismo Grécia privatização França PSD Rui Rio música execução DN Epaper Epaper

ANAC AUMENTA TAXAS DE EMBARQUE DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) fixou em 14,21% o aumento das tarifas domésticas e internacionais de embarque, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Infraero. As tarifas de conexão sobem 7,62%, e para armazenagem e movimentação de carga o reajuste é de 19,28%. As novas tarifas entram em vigor em 30 dias. Os reajustes, aprovados pela diretoria da Anac e publicados ontem no Diário Oficial da União, são considerados abusivos pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor—.Segundo um analista "É um aumento muito superior à inflação. É injustificado e, portanto, constitui uma prática abusiva — Não há melhora significativa nos aeroportos (da Infraero) nem nos serviços prestados ao passageiro". A tarifa de embarque nacional dos 12 aeroportos da categoria 1, entre eles Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), subiu de R$ 21,57 para R$ 24,64. Já a de embarque internacional aumentou de R$ 38,19 para R$ 43,61, mais o adicional tarifário de R$ 42,38. No total, o passageiro terá que pagar em uma viagem internacional R$ 85,99. A tarifa é cobrada do passageiro pela companhia aérea na emissão do bilhete. (Idec

AERONAUTAS DECIDEM PARALISAÇÃO A PARTIR DO DIA 22

Comandantes, copilotos e comissários de voo, decidiram na quarta-feira (14) em assembleia nacional fazer, a partir do dia 22, paralisações diárias de todas as decolagens entre 6h e 7h em todos os aeroportos do país. A medida é um protesto contra a proposta salarial oferecida pelas empresas aéreas, classificada de “inaceitável” pelos trabalhadores.“Inicialmente, a paralisação é de uma hora para trazer menos impacto para o público. A categoria está preocupada, além de garantir seus direitos, em manter o atendimento à sociedade”, disse, em nota, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Adriano Castanho.A paralisação será mantida por tempo indeterminado, até que haja uma nova proposta do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea).As reivindicações dos aeronautas incluem escalas de trabalho que gerenciem o risco de fadiga dos tripulantes, limitação dos períodos de trabalho nas madrugadas e jornadas menos extensas. Tendo a categoria decidido reduzir de 9% para 8,5% a reivindicação de reajuste salarial ( após– uma demanda inicial de 11%), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas admitiu, por meio da assessoria de imprensa, que o processo de negociação ainda não se encerrou, e que haverá nova rodada amanhã, sexta-feira (16). A entidade propõe um reajuste salarial de 6,5%, ante uma inflação de 6,33% em 2014, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

EXECUTIVOS DA TAP GANHAM OS "AMADEUS BRIGHTER AWARDS'

O presidente executivo da TAP, Fernando Pinto, foi ontem distinguido como “Gestor do Ano do Setor Privado” e Luiz da Gama Mór, administrador executivo da transportadora portuguesa, recebeu o prêmio de “Gestor do Ano em Aviação”,distinções conferidas pelo juri do "Amadeus Brighter Awards 2014" formado pelos diretores da Ambitur,Publituris e Turisver representando três dos principais órgãos de comunicação social portugueses do setor de Viagens e Turismo. Na gala realizada no Teatro Tivoli, em Lisboa, Fernando Pinto enfatisou que “apesar de a TAP pertencer ao Setor Empresarial do Estado, temos adotado todos os princípios de gestão do setor privado.Estamos obrigados a isso porque vivemos num setor altamente concorrencial e competimos com empresas com elevada agilidade de gestão. Penso que o crescimento consolidado da TAP ao longo dos anos prova que sabemos competir com a concorrência e este prêmio satisfaz-me muito porque é um reconhecimento do esforço de equipe, de todos os que trabalham na TAP e dos nossos parceiros.” Luiz da Gama Mór, por seu turno, afirmou que recebia o prêmio com muita satisfação não porque o entendia como um reconhecimento pessoal, "mas porque entendo que é atribuído a todos os profissionais que, na TAP, trabalham em equipe para que a companhia possa ser cada vez mais forte e melhor, oferecendo ao mercado as melhores soluções, produtos e serviços.” Os 11 Amadeus Brighter Awards 2014 e o prêmio "Reconhecimeno Público" ,entregues perante numerosa assistência e autoridades distinguiram as personalidades que se destacaram no ano passado pela sua contribuição positiva no turismo em Portugal e foram dedicados ao "Gestor do Ano do Setor Público", "Gestor do Ano do Setor Privado", "Gestora do Ano", "Empreendedor do Ano", "Gestor do Ano em Aviação", "Gestor do Ano em Hotelaria", "Gestor do Ano em Transportes Marítimos", "Gestor do Ano em Operadores Turísticos", "Gestor do Ano em Transportes Terrestres", "Gestor do Ano de Agências de Viagens de Lazer", "Gestor do Ano de Agências de Viagens Corporate", “Amadeus Brighter” e “Reconhecimento do Público”.

AMANHÃ,DIA 14 , ASSEMBLEIAS DELIBERAM SOBRE GREVE DOS AERONAUTAS

Em negociação nesta segunda-feira, o SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) ofereceu 0,17% de ganho real no reajuste salarial para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2015. O Sindicato Nacional dos Aeronautas considerou a proposta aquém do aceitável e por isso convoca todos os aeronautas a participar em várias capitais das Assembleias Gerais Extraordinárias nesta quarta-feira (14/01), para deliberarem sobre uma possível deflagração de greve e seu desenvolvimento.A Assembléia para deliberação sobre paralisação grevista será realizada às 15h, logo após a AGE para deliberação sobre a contraproposta das empresas, que terá início às 13h30. Sobre o impasse, deve ser salientado que além de oferecer apenas 0,17% de ganho real —elevando os índices salariais para 6,50% frente a um INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 6,33% —, não houve avanços significativos em outras cláusulas da pauta de reivindicações da categoria, mas apenas concessões em itens pontuais que oferecem benefício mínimo á categoria.

DADOS OFICIAIS SOBRE A LIBERAÇÃO DAS APOSENTADORIAS DO AERUS

As informações que seguem complementam a nota publicada ontem neste blog:Após uma longa batalha judicial, política e de grandes mobilizações organizadas pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (FENTAC/CUT), pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA/CUT) e pelas Comissões nos estados dos aposentados, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira (31) a Lei 13.062 (antigo PLC31/2014) que libera R$ 248,265,342 milhões em créditos orçamentários para que o Ministério da Previdência Social cumpra sentença judicial de 19 de setembro de 2014, que determina a complementação dos benefícios para os beneficiários do Aerus. Terminava na quarta-feira 31 de dezembro o prazo para a presidenta assinar essa Lei. A ação judicial que resultou na regularização dos pagamentos foi movida pelo escritório Castagna Maia Associados, contratado pelo SNA e FENTAC. Em nota publicada em seu blog, a assessoria jurídica explica que a publicação da Lei cumpre parcialmente a decisão judicial, porque contempla apenas os aposentados e pensionistas do Aerus, não estendendo aos participantes ativos, no entanto, abre o caminho para regularização destas pessoas também. “O próximo passo é aguardar a transferência de valores para o AERUS e, posteriormente, para a conta dos aposentados e pensionistas. O dia 31 de dezembro de 2014 entrou para a história do Aerus,oficializando a liberação de recursos governamentais para o pagamento das aposentadorias.

PUBLICADO O DECRETO OFICIAL DE PAGAMENTOS AO AERUS

A Fentac comunicou, através das palavras de Graziella Baggio, do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que ontem dia 31 de dezembro foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 16 023 que, baseado na sentença judicial referente ao processo PL 31-2014 que autoriza o pagamento aos aposentados e pensionistas da Varig e Transbrasil de seus créditos no Fundo Aerus.O dia 31 era o ultimo dia útil para a publicação da decreto, e havia muita tensão entre os aposentados conhecedores do detalhe, para que isso se realizasse antes do encerramento do expediente, pois dele dependia a sucessiva transferência ao Aerus dos fundos autorizados pelo Governo.A previsão é de que isso ocorra na próxima semana.Todos os que contribuíram para o sucesso de uma luta que durou 8 anos, SNA,Fentac e Dr.Maia em particular, estão de parabéns e merecem a gratidão de todos os associados ao Aerus, por terem lutado com tenacidade e ter ganho uma causa que poderia ser perdida.