sexta-feira, 18 de maio de 2012

BRASIL ESTÁ AGILIZANDO A CONCESSÃO DE VISTOS

Se encerra hoje em Sâo Paulo o Seminário Internacional sobre Imigração, fenómeno mundial que em vista do crescimento das transferências legais e ilegais entre vários países , de centenas de milhares de pessoas, está conferindo à imigração características novas,com frequência carentes de normas precisas que protejam as partes interessadas.No Brasil, o projeto de lei que reforma o chamado "Estatuto do Estrangeiro" está parado há dois anos na Comissão de Turismo da Câmara, e tendo transcorrido tanto tempo precisa ser reformulado.
O novo Estatuto em elaboração no país, visa proteger e ampliar os direitos dos imigrantes,em particular através de suas integrações com a sociedade e com os serviços de saúde e educação,reconhecendo os que aqui emigram como cidadãos globais.Os sete tipos de vistos (turismo,trânsito,diplomático,temporário,oficial, cortesia e permanente) terão pequenas alterações, mas à lista serão acrescentados o visto humanitário e para tratamento de saúde, dedicados a quem sofreu com desastres naturais e a quem precisa vir ao país para tratamento especializado.
Os mecanismos para a concessão dos vistos nos Consulados permanecerão praticamente invariados.
Segundo dados do Ministério da Justiça,em 2011 foram concedidas 1.119 naturalizações e viviam no país  1,466 milhão de imigrantes regulares,mais cerca de meio milhão de irregulares.

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