AGILIZANDO A DECLARAÇÃO DE BAGAGEM DOS VIAJANTES BRASILEIROS

Visando agilizar as operações de fiscalização nos aeroportos das bagagens de turistas que chegam do exterior, a Receita Federal está testando um aplicativo que em breve permitirá fazer a declaração de bagagem em smartphones e tablets antes do desembarque. Enquanto isso, no aeroporto de Brasília os passageiros internacionais já podem efetuar o pagamento de impostos incidentes sobre as mercadorias em excesso trazidas do exterior utilizando seu cartão de débito, tendo a Receita eliminado a exigência anterior que obrigava realizar o pagamento numa agência bancaria.A facilidade será implantada ainda esta semana também nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo e no Galeão do Rio de Janeiro.O valor das compras atualmente permitido aos viajantes brasileiros que voltam ao país de avião ou navio,sem a exigência do preenchcimento da declaração de bagagem acompanhada, é de US$ 500.Nas últimas semanas a Receita Federal tem itensificado seus contrôles, surpreendendo passageiros que traziam nas bagagens produtos em número e em valor bem auperiores aos permitidos: as multas chegam a 50% acima do imposto que deveria ser legalmente pago.