'O GLOBO' DIVULGA COM DESTAQUE O DRAMA DO "AERUS"

Na sua edição de sexta-feira o jornal "O Globo" dedicou um longo texto, no qual evidencia todo o seu apoio ao célere encerramento por parte do Governo do drama que está sendo vivido por "8.170 pessoas,entre aposentados e pensionista" do Fundo Aerus, dos quais os dependentes do Plano 1 se encontram na iminência "de ver suas já minguadas aposentadorias secarem de uma vez",pois os recursos do fundo "são suficientes por apenas mais quatro meses".Após se referir à difícil situação de saúde de muitos dos idosos, carentes de meios até para adquirir as prescrições médicas,o jornal escreve:"A esperança para esses antigos profissionais de Varig e Transbrasil e seus herdeiros é que a União assuma o pagamento dos benefícios, como já determinado pela Justiça. Os sindicatos do setor ajuizaram ação pleiteando que o governo federal assumisse os pagamentos em 2004. A ação teve o seu pedido de tutela antecipada reconhecido dois anos depois. Após longa discussão jurídica, o Supremo Tribunal Federal condicionou, em 2010, a aplicação da tutela à decisão de primeira instância. Isso aconteceu em julho deste ano, quando o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, proferiu sentença favorável aos aposentados. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) derrubou a decisão em outubro, o que fez o caso voltar ao STF- Agora, o futuro deles está nas mãos do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Como o tribunal entra em recesso no próximo 20, os aposentados correm o risco de passar mais um Natal tenso, na expectativa de que o vaivém jurídico tenha finalmente um desfecho".O jornal reporta a seguir declarações de alguns aposentados, que enfrentam com seus familiares grandes dificuldades e resume com inúmeros detalhes a história do Aerus, desde a sua criação em 1982 até 2006 quando após sucessivos erros e abusos permitidos pela antiga Secretaria de Previdência Complementar,hoje Previc,ligada ao Governo Federal,o fundo entrou em recuperação judicial. "Por isso, o juiz Jamil Oliveira entendeu que a União deve assumir os benefícios. A principal falha do governo foi permitir essas repactuações. Além disso, o governo permitiu a venda da Varig sem obter o compromisso de pagamento da dívida com o Aerus, —segundo Élnio Borges, vice-presidente da Associação dos Pilotos da Varig". O jornal informa a seguir seus leitores que "Para dar sobrevida ao fundo, seus interventores reduziram o pagamento devido aos participantes. Quem está no Plano 1 recebe, em média, 10% do valor que deveria receber. Os aposentados do plano 2 recebem cerca de 60%, segundo José Pereira, interventor do Aerus. A folha de pagamento mensal do plano 1 é de RS 1,8 milhão, e a do plano 2, de RS 5,6 milhões. Se todos os participantes recebessem o que lhes é devido, a folha atingiria R$ 23 milhões mensais.O desdobramento em dois planos foi feito em meados dos anos 90. A diferença é que, no plano 1, o contribuinte sabia quanto ia receber no futuro. No plano 2,o benefício poderia variar de acordo com o rendimento das aplicações".Segundo José Pereira, apesar de mais arriscado, os participantes do plano 2 estão atualmente em melhor situação, pois teriam garantia de pagamento até 2015,enquanto os recursos da Plano 1 terminariam em abril de 2013, a não ser que os leilões de dois imóveis da antiga Varig, um no Rio e um em Brasília, previstos para o início do novo ano,sejam bem sucedidos, dando folego de mais alguns meses aos aposentados. —