terça-feira, 9 de julho de 2013

PRESIDENTE DO STF FAZ ECONOMIAS COM OS APOSENTADOS

Sidney Oliveira,assistido Varig-Aerus do Rio de Janeiro,enviou aos senadores Paulo Paim,Alvaro Dias e Ana Amélia um texto divulgado pela "Folha de São Paulo-online",assinado pelo jornalista Rubens Valente,sob o título "Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados".O texto é precedido por este comentário do aposentado: "Os assistidos VARIG-AERUS agradecem o total empenho a favor da nobre causa que Vs Excias,Senador Paulo Paim,Senador Alvaro Dias e Senadora Ana Amélia, tem dispensado , ao longo desses anos , desde 2006, quando o fundo de pensão AERUS teve a sua intervenção efetivamente decretada em virtude de uma série de irregularidades administrativas entre governo e mantenedora , considerando ser esta , legalmente, empresa concessionária do Poder Público e, como tal, sujeita à fiscalização pelo órgão do Estado competente. Informados através ao mídia informatizada , ficamos todos estupefatos com a decisão do Meritíssimo Ministro Dr. Joaquim Barbosa , Presidente do STF , indeferindo a "tutela antecipada" em benefício do universo dos 8000 aposentados assistidos não incluso os dependentes , o que somaria cerca de 30000 pessoas. Sua Excelência , que ora preside a Egrégia Corte , desconsiderou todas as evidências que constam nos autos do processo , e que tem causado o calvário desses assistidos , cuja maioria esmagadora é composta de idosos com idade avançada , agindo de forma atroz , derramando por terra toda expectativa que tínhamos de um Servidor sensato , firme e inegavelmente justo.Ele, "Assim como um austero capitão de uma antiga caravela em alto mar , repleta de marujos doentes e imprestáveis para prosseguir nas tarefas internas da embarcação , resolve despoja-los no meio da espuma do oceano. Senhor de tudo , covardemente ordena que os marujos enfermos sejam lançados ao mar , ficando a embarcação livre da carga indesejável." Entretanto , como podem Vossas Excelências observar , o aludido Meritíssimo Magistrado não parece ser exemplo de quem combate gastos no Judiciário , conforme divulgado através a grande imprensa , cuja nota está abaixo transcrita (Fonte: Folha de São Paulo - online).Da longa nota, divulgada pela "Folha de São Paulo -online,transcrevemos neste blog só a parte essencial,estando o inteiro texto disponível na internet. "Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões........... Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas. Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil."

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