ACORDO COM O AERUS AGORA DEPENDE DA AGU E DA CASA CIVIL

Em seu blog o escritório CastagnaMaia apresentou o breve resumo a seguir sobre o ocorrido na reunião realizada ontem,quarta-feira, na Agu,cujo tema era a solução do problema do Aerus: Eis o texto:Na reunião de ontem na AGU conversamos com duas advogadas adjuntas ao Ministro Adams. Ambas estão trabalhando na elaboração do acordo e, mais uma vez, falaram da dificuldade para sua fundamentação, justificando, em parte, o tempo já transcorrido. Paralelamente a esse trabalho, também a Casa Civil está analisando os números que foram passados e os caminhos possíveis para que o governo feche o acordo. Portanto, estamos aguardando tanto a Casa Civil, para dar o definitivo ok ao acordo, como a AGU, que está elaborando sua fundamentação, para que não haja risco de futuros questionamentos.Continuemos esperançosos. Mais detalhes foram fornecidos às 20h, na transmissão diária patrocinada pelo Sindicato dos Aeronautas,tendo Graziella Baggio e o Dr.Lauro,que também participou da reunião na AGU, como oradores.Basicamente o Dr.Lauro esclareceu que a este ponto a proposta de acordo sobre o pagamento das aposentadorias do Aerus pela União está na dependência do posicionamento da Casa Civil da Presidência em relação à fundamentação legal que está sendo concluída pela Advocacia Geral da União,baseada nos dados financeiros recebidos do interventor e nas informações fornecidas pelas entidades que atuam em nome dos aposentados.Nesta fase decisiva transpareceu o temor da União de que,se o "caso Aerus"não for devidamente definido pela AGU e pela Casa Civil,evidenciando suas peculiaridades,que o diferenciam de qualquer outro,a solução que for aprovada pelas autoridades possa ter "efeitos multiplicadores"em relação a outros processos existentes com o governo.O fato de já haver sentenças a favor das reivindicações dos aposentados do Aerus é uma das diferenças mais marcantes. Entretanto, a Casa Civil,diante das pressões que sta recebendo, apesar do grande número de questões que passam por ela, teria acenado à possibilidade de se posicionar( inclusive se tiver restrições ao texto recebido) até a sexta-feira da próxima semana.Para isso será importante o encaminhamento pela AGU dos motivos (fundamentação) justificando o pagamento pela União das aposentadorias do Aerus. Deve ser lembrado que nesse sentido a AGU recebeu ordem precisa da presidência da República para que um acordo seja concluído.Na reunião de ontem ficou clara a impressão de que há da parte do governo bastante boa vontade para encontrar a melhor solução para o processo.