GOVERNO RESISTE AO PEDIDO DE SOCORRO DAS EMPRESAS AÉREAS

Segundo o jornal Valor Econômico , após que foram descartadas a eventualidade de mudar o formula de preços aplicados pela Petrobrás na venda do querosene de aviação ,assim como a unificação das alíquotas de ICMS que oneram o mesmo combustível, e também a isenção das tarifas aeroportuárias e de navegação aérea,pelo período de 240 dias, como solicitado pela empresas aéreas que na quinta-feira se encontraram em Brasilia com a ministra Gleisi Hoffmann e seus assessores ,somente dentro de 15 dias haverá uma definição das providências que o governo adotará para atender em parte o pedido de socorro que lhe foi apresentado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas.O jornal afirma textualmente:" Por conta do limitado espaço fiscal, a tendência do governo é concentrar esforços em medidas como o aumento do limite de capital estrangeiro nas áreas e a desoneração de PIS/Cofins, apesar da resistência do Tesouro Nacional contra a isenção,pois o seu custo é estimado em aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano. Para as autoridades do setor, é dinheiro demais, que desfalcaria a principal fonte de financiamento para modernizar os aeroportos regionais.O Tesouro resiste também á concessão do incentivo mais factível,que seria a retirada de PIS e Cofins cobrados sobre o querosene de aviação, que encarecem o combustível em 3,65%,tendo impacto entre R$ 300 milhões a R$ 400 milhões por ano,que subiria para cerca de R$ 900 milhões se a desoneração chegasse,como proposto,à receita bruta das empresas. Voltou assim a ser falada a oportunidade de retomar o projeto de aumento do limite de capital estrangeiro do atual 20% para 49%,ou mais, que depende de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica , cuja discussão foi abandonada nos últimos anos.Segundo parecer de um grupo liderado por Moreira Franco,ministro da Secretaria de Aviação Civil essa reforma teria pouca importância, pois existem atualmente formulas de acordos que através das "golden shares" permitem o controle nacional das empresas aéreas também com as estrangeiras possuindo a fatia acionária majoritária. No final o Valor Econômico escreve :"A situação da Gol é considerada mais preocupante no Palácio do Planalto, que vê a TAM como uma empresa mais capitalizada".